TJDFT suspende obras do VLT

Publicação: 27/01/2010 15:15

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, nesta quarta-feira (27/1), a imediata suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e dos processos de empréstimo firmados pelo DF com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Além disso, todos os valores empenhados às empresas do consórcio Brastram, responsável pelas obras, cujas notas ainda não foram liquidadas, foram bloqueados. Em caso de descumprimento da decisão de suspender o empréstimo, o DF terá que pagar multa diária que varia de R$ 100 mil reais, até R$ 20 milhões. Por sua vez, se a decisão de suspender as obras não for cumprida, a multa diária vai de R$ 100 mil até R$ 50 milhões.

Justificativa

O pedido de liminar foi feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria alega que o edital de pré-qualificação e contrato são ilegais, porque a concorrência pública foi iniciada antes de o projeto básico da obra ter sido concluído. Além disso, não havia previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Afora os problemas ambientais, urbanísticos, da obra, parece haver algum problema com os valores.

Li a revista CNT de setembro, em que há uma reportagem sobre VLT (veículo leve sobre trilhos).

Fiquei espantado com a comparação do custo de implantação do VLT nas cidades brasileiras.

O de Brasília vai custar por volta de 1 bilhão e meio, com extensão de 22 km. A estimativa do VLT da Baixada Santista não chega a R$ 800 milhões, com percurso total de 26,7 km.

O de Recife, com 17,6 km, terá o investimento mais modesto: R$ 135 milhões.

Alguém saberia informar o motivo do custo tão elevado do VLT de Brasília?

Vale a pena ir em busca da justificativa.

Fonte: Revista CNT, setembro/2009, p.35